Não à MP 948

Quer entender mais sobre a MP 948/20? 

Esse espaço foi feito para você!


Aqui você irá encontrar todo o material necessário para saber mais sobre a Medida Provisória 948/20 que, além​ de abordar o cancelamento de serviços em razão do Covid-19, após emenda do deputado Felipe Carreiras (PSB-PE), também inclui a proibição da cobrança de direitos autorais de pessoas físicas ou jurídicas em eventos públicos ou privados onde não sejam as intérpretes e a extinção do uso do critério de percentual sobre bilheteria no cálculo do valor devido pelos produtores de shows e eventos, propondo que ela aconteça ao incidir em 5% sobre o valor do cachê do artista. 


​​Notícias​​


Queremos te manter bem-informado! Nesta seção, você confere as principais notícias do Ecad sobre a MP 948/20.


​Riscos da MP 948/20​​


​A MP 948/20 certamente trará um enorme prejuízo financeiro para os compositores e artistas em benefício da categoria dos produtores de shows e eventos, mas também envolve uma série de outros riscos.


Compositores e artistas dizem não à MP 948 ​​​


Em todo o Brasil, compositores, artistas e músicos se manifestaram publicamente contra esta ameaça. 


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​​Posicionamentos


Nesta seção, você confere os posicionamentos oficiais do Ecad sobre os principais questionamentos recebidos em relação ao nosso trabalho.


Na imprensa ​​​


Aqui você encontra todas as matérias publicadas pela imprensa sobre o assunto.


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