Para artistas

O Ecad existe há mais de 40 anos arrecadando e distribuindo direitos autorais de execução pública com ética, transparência, compromisso e excelência, para que os artistas e os demais agentes da indústria possam se dedicar àquilo que eles tanto amam e fazem com talento: a música.​

É importante que sejam entendidas as diferentes funções dentro da gestão coletiva brasileira. O Ecad mantém a música viva ao conscientizar e arrecadar di​reitos autorais de quem usa música publicamente. Os valores arrecadados são associados às captações de músicas que fazemos para que possamos distribuir os valores às associações de música que, por sua vez, irão remunerar os artistas.

É imprescindível que os artistas sejam filiados a uma das associações que administram o Ecad.

Cabe às associações o cadastro dos artistas e outros titulares de música que, de acordo com a L​ei de Direitos Autorais, são as pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos de autor (autor, compositor e editoras musicais) ou conexos (intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos). Os artistas também precisam manter seu repertório sempre atualizado na associação que os representa para que as músicas possam ser identificadas sempre que forem tocadas. É a própria associação que irá lançar, em um banco de dados compartilhado com o Ecad, todas as informações referentes ao cadastro e ao repertório de seus artistas.

Como é feito o registro de músicas?​​


O registro de obras musicais e fonogramas válido para o Ecad  é aquele que é feito em uma das sete associações que nos administram.

Os registros de músicas feito na Bibliote​ca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ permitem o reconhecimento da autoria e trazem outros benefícios para o artista, mas não são válidos para a execução pública musical.​

De qualquer maneira, a proteção dos direitos autorais de uma música feita pelo Ecad independe do registro. Isso significa que, ainda que uma obra musical não esteja registrada, ela ainda poderá ter seus direitos autorais de execução pública musical protegidos. Para isso, é necessária a filiação a uma das associações de gestão coletiva musical.​​




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Como receber direitos autorais?


 



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